PPGEC:

Regimento Interno do PPGEC:

• 2011
• 2018
• 2022

Normativas Internas do PPGEC:

• NI PPGEC nº 01/2018 – Equivalência entre Conceitos.
• NI PPGEC nº 03/2019 – Formação de bancas examinadoras de tese e dissertação.
• NI PPGEC nº 06/2019 – Publicação para os Discentes (2015 a 2018).
• NI PPGEC nº 01/2020 – Exame de Qualificação.
• NI PPGEC nº 04/2020 – Prorrogação e Trancamento.
• NI PPGEC nº 05/2020 – Orientação e Coorientação.
• NI PPGEC nº 02/2022 – Regras internas para o processo de ingresso por transferência interna e externa de alunos do PPGEC.
• NI PPGEC nº 01/2023 – Estabelece regras internas para a prorrogação de prazo dos alunos do PPGEC em complemento ao já estabelecidos no RI do Programa e Resolução 29/2022 CEPE-UFPE.
• NI PPGEC nº 02/2023 – Estabelece exigências internas para definição de coorientação e de orientação externa no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, respeitadas as disposições das Resoluções da CEPE/UFPE e do Regimento Interno do PPGEC.
• NI PPGEC nº 03/2023 – Disciplina as reuniões do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, da Universidade Federal de Pernambuco.
• NI PPGEC nº 04/2023 – Estabelece normas gerais sobre o acúmulo de bolsas institucionais de mestrado, doutorado e pós-doutorado no país com atividades remuneradas ou outros rendimentos no âmbito do PPGEC, respeitadas as disposições das Resoluções da CEPE/UFPE e do Regimento Interno do PPGEC.
• NI PPGEC nº01/2024 – Estabelece regras internas para cancelamento de matrículas em disciplinas em complemento já estabelecidos no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, respeitadas as disposições da Resolução 19/2020 CEPE-UFPE.
• NI PPGEC nº01/2025 – Estabelece regras internas para cumprimento dos critérios de aproveitamento de créditos em complemento já estabelecidos no Regimento Interno  do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, respeitadas as disposições da Resolução 19/2020 CEPE-UFPE
• NI PPGEC nº02/2025 – Altera os critérios de publicação de artigos para fins de conclusão de curso constante no Regimento Interno do Programa, no capítulo VIII, na Seção I, Artigo 70, Item IV

Ata do Colegiado do PPGEC:

• 2023.1
• 2023.2
• 2024
• 2025
• Ata do Colegiado de 09/02/2026
• Ata do Colegiado de 03/03/2026 (em breve)

UFPE:

• Resolução nº 11/2019 do Conselho Universitário (CONSUNI) – Dispõe sobre o atendimento em acessibilidade e inclusão educacional na Universidade Federal de Pernambuco.
• Resolução nº 29/2022 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) – Revoga a Resolução nº 05/2021 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Pernambuco e dá outras providências.
• Resolução nº 13/2025 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) – Estabelece normas para criação, organização, funcionamento, avaliação e acompanhamento dos Programas de Pós-Graduação Stricto sensu na Universidade Federal de Pernambuco.
• Instrução Normativa nº 03/2025 da CPPG –  Regulamentação do uso de processos híbridos de ensino e aprendizagem nos Programas de Pós-graduação stricto sensu presenciais da Universidade Federal de Pernambuco.

CAPES:

• Avaliação Trienal 2004-2006.
• Avaliação Trienal 2007-2009.
• Avaliação Trienal 2010 – 2012.
• Avaliação Quadrienal 2013-2016.
• Avaliação Quadrienal 2017-2020
• Avaliação Quadrienal 2021-2024
• Portaria CAPES nº133, de 10/07/2023 – Regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES no país com atividades remuneradas ou outros rendimentos.