Regimento Interno do PPGEC:

• 2011
• 2018
• 2022

Normativas Internas do PPGEC:

• NI PPGEC nº 01/2018 – Equivalência entre Conceitos.
• NI PPGEC nº 03/2019 – Formação de bancas examinadoras de tese e dissertação.
• NI PPGEC nº 06/2019 – Publicação para os Discentes (2015 a 2018).
• NI PPGEC nº 01/2020 – Exame de Qualificação.
• NI PPGEC nº 04/2020 – Prorrogação e Trancamento.
• NI PPGEC nº 05/2020 – Orientação e Coorientação.
• NI PPGEC nº 02/2022 – Regras internas para o processo de ingresso por transferência interna e externa de alunos do PPGEC.
• NI PPGEC nº 01/2023 – Estabelece regras internas para a prorrogação de prazo dos alunos do PPGEC em complemento ao já estabelecidos no RI do Programa e Resolução 29/2022 CEPE-UFPE.
• NI PPGEC nº 02/2023 – Estabelece exigências internas para definição de coorientação e de orientação externa no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, respeitadas as disposições das Resoluções da CEPE/UFPE e do Regimento Interno do PPGEC.
• NI PPGEC nº 03/2023 – Disciplina as reuniões do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, da Universidade Federal de Pernambuco.
• NI PPGEC nº 04/2023 – Estabelece normas gerais sobre o acúmulo de bolsas institucionais de mestrado, doutorado e pós-doutorado no país com atividades remuneradas ou outros rendimentos no âmbito do PPGEC, respeitadas as disposições das Resoluções da CEPE/UFPE e do Regimento Interno do PPGEC.
• NI PPGEC nº01/2024 – Estabelece regras internas para cancelamento de matrículas em disciplinas em complemento já estabelecidos no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, respeitadas as disposições da Resolução 19/2020 CEPE-UFPE.
• NI PPGEC nº01/2025 – Estabelece regras internas para cumprimento dos critérios de aproveitamento de créditos em complemento já estabelecidos no Regimento Interno  do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, respeitadas as disposições da Resolução 19/2020 CEPE-UFPE (NOVA).

Colegiado do PPGEC/UFPE:

• 2023.1
• 2023.2
• 2024
• Ata do Colegiado de 24/04/2025

Resoluções CEPE UFPE:

• Resolução nº 11/2019 CEPE/UFPE – Dispõe sobre o atendimento em acessibilidade e inclusão educacional na UFPE.
• Resolução nº 19/2020 CEPE/UFPE – Normas para funcionamento dos PPGs da UFPE.
• Resolução nº 13/2023 CEPE/UFPE – Nova redação aos artigos 52 e 64 da Resolução nº 19/2020 do CEPE/UFPE.
• Resolução nº 29/2022 CEPE/UFPE- Diretrizes das Atividades Acadêmicas da Pós-Graduação Stricto sensu, no contexto da Pandemia da Covid-19 e dá outras providências.

CAPES:

• Avaliação Trienal 2004-2006.
• Avaliação Trienal 2007-2009.
• Avaliação Trienal 2010 – 2012.
• Avaliação Quadrienal 2013-2016.
• Portaria CAPES nº133, de 10/07/2023 – Regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES no país com atividades remuneradas ou outros rendimentos.